Reforma no SAP

REFORMA NO SAP · VERIFICADO 27/07/2026

Guia TDF e obrigações — Reforma e CNPJ alfanumérico no SAP

Se as obrigações acessórias da sua empresa saem pelo SAP Tax Declaration Framework (TDF), a Reforma chega para você por um caminho diferente do resto do projeto — e mais traiçoeiro. O TDF é um add-on com licença própria (componente TMFLOCBR), então as Notes que valem para você não são as mesmas do time que entrega pelo DRC nem as do SPED clássico do ECC: o mesmo assunto — CNPJ alfanumérico da IN RFB 2229/2024, NT 03/2026 da EFD-Reinf — tem uma Note para cada mundo, espalhada entre os componentes FIN-TMF-BR, FIN-TMF-BR-CIAP e FIN-TMF-BR-ESO. E metade das entregas depende do Support Package do add-on (SP 19, SP 20), não do S4CORE — quem olha só a régua de release do core acha que está pronto e não está. Este guia junta as 6 Notes do módulo TDF que acompanhamos no tracker em atividades coerentes: o que fazer, por quê, em qual componente, com a referência de cada passo — e o que acontece se você pular.

Leia antes de usar: este é um material complementar de consulta, em redação própria, baseado na leitura técnica das SAP Notes citadas. Ele não substitui a análise profissional de cada SNOTE no seu ambiente nem o documento oficial de cada Note. A ordem apresentada aqui é uma sugestão de organização do trabalho — a ordem oficial de implementação é a indicada pelo Note Analyzer a partir da Note líder (3200109 / 3561376). Notes mudam de versão com frequência: valide sempre a versão vigente no me.sap.com antes de implementar.

Antes de tudo: pré-requisitos

Quatro verificações que definem se este guia é para você — e evitam aplicar Note em sistema errado:

  1. TDF instalado e licenciado. Todas as Notes deste guia trazem o mesmo alerta da SAP: se o seu sistema não tem o SAP TDF instalado, elas não se aplicam a você — o TDF exige licença específica. Confira na SPAM se o componente TMFLOCBR 100 existe no sistema antes de qualquer SNOTE [Note 3606850] [Note 3764247]
  2. Support Package do add-on, não só do core. A régua aqui é o SP do TMFLOCBR: a entrega de CNPJ alfanumérico dos relatórios pede o TDF SP 19 [Note 3606850], e as da NT 03/2026 da Reinf pertencem à onda do SP 20 (pacote SAPK-10021INTMFLOCBR) [Note 3764247]. Detalhe que a SAP repete em todas: via SNOTE chega só o código — documentação, transações e atividades de customizing só chegam via Support Package [Note 3606850]
  3. Saiba por onde sua obrigação sai. TDF, DRC (ACR) e SPED clássico têm Notes diferentes para o mesmo assunto. Este guia cobre o TDF; se a sua ECD/ECF/EFD sai pelo DRC, as Notes são a 3596922 (CNPJ alfanumérico) e a 3760247 (NT 03/2026 da Reinf); se é SPED clássico no ECC, são a 3747139 (EFD-Contribuições) e a 3747584 (EFD ICMS/IPI) — as quatro estão detalhadas, passo a passo, no Guia FI
  4. Note Analyzer e a líder do CNPJ. As 6 Notes deste guia são referenciadas pela Note líder do CNPJ alfanumérico (3714871) — rode o Note Analyzer com o XML da líder para receber a lista com status e ordem, em vez de aplicar uma a uma na mão [Note 3200109]. A fundação 3745788 (objetos do CNPJ alfanumérico) aparece como pré-requisito manual em mais de uma atividade abaixo

Customizing funcional TDF — onde o fiscal encontra (e onde não encontra) trabalho

No TDF, a frente de CNPJ alfanumérico é quase toda entrega de código — e saber onde não há parametrização vale tanto quanto saber onde há. Este bloco consolida a visão funcional do que os textos das 6 Notes suportam.

A. Relatórios /TMF/* e estrutura organizacional — nada a parametrizar, tudo a validar

O que é: depois das correções, os relatórios /TMF/ECD (ECD), /TMF/ECF (ECF), /TMF/PCO (EFD-Contribuições), /TMF/EFD (EFD ICMS/IPI) e os relatórios de EFD-Reinf passam a receber e reportar CNPJ alfanumérico — e os campos de CNPJ do app Maintain Organizational Structures (/TMF/ORGSTR01) passam a aceitá-lo [Note 3606850]. Não há atividade manual nem parametrização nova: a Note tem 0 atividades manuais. O trabalho funcional que sobra é de validação: conferir a estrutura organizacional no /TMF/ORGSTR01 e gerar cada arquivo em teste quando o primeiro CNPJ com letra entrar na base.

Impacto: quem procurar "o customizing do CNPJ no TDF" não vai achar — e quem pular a validação descobre o problema no validador do fisco, não no SAP.

B. EFD-Reinf R-2.1.2: a atualização de conteúdo via SA38 é o customizing

O que é: na NT 03/2026, o conteúdo de customizing do layout R-2.1.2 da EFD-Reinf não chega sozinho com o SNOTE — ele é carregado por dois reports executados na SA38, com logon em inglês: /TMF/MF_CHANGE_TABLE_CONTENTS (importa o XML anexo da Note para as tabelas, com opção Production e request de transporte) e /TMF/MF_PROXY_CREATE (regenera os objetos de proxy do layout "R2.1.2" para os eventos R-1000 a R-9000) [Note 3764247]. O alerta documentado no próprio material da Note: o procedimento sobrescreve os dados das tabelas de customizing da EFD-Reinf — entradas custom precisam ser reinseridas depois [Note 3764247].

Impacto: rodar o proxy sem inventariar as entradas custom antes é perder parametrização própria em silêncio; não rodar é ficar com o layout antigo e eventos R-4010/R-4020 sem o campo novo.

C. CIAP: entrega só de código — o funcional entra na conferência do controle de crédito

O que é: as três Notes do CIAP (controle de crédito de ICMS sobre ativo imobilizado) habilitam as funcionalidades a receber e reportar CNPJ alfanumérico — 35 correções ao todo, nenhuma atividade de parametrização nova; as únicas atividades manuais são pré-requisitos de implementação (a fundação 3745788) [Note 3737378] [Note 3747582] [Note 3748325]. O trabalho funcional aqui é regressão: validar o ciclo do CIAP (apropriação e relatórios) com um parceiro de CNPJ alfanumérico antes do fechamento.

Impacto: o CIAP controla crédito parcelado ao longo de anos — inconsistência que entra agora no controle se arrasta pelos períodos seguintes.

Frente 1 — Obrigações no TDF com CNPJ alfanumérico

A Instrução Normativa RFB nº 2229/2024 torna o CNPJ alfanumérico, e as obrigações entregues pelo TDF precisam receber e reportar o formato novo. A porta de entrada é uma Note única que cobre todos os relatórios SPED do framework.

1. CNPJ alfanumérico nos relatórios ECD, ECF, EFD e EFD-Reinf do TDF

Aplica-se a: TMFLOCBR 100 (TDF SP 19)

Por quê: os relatórios /TMF/ECD, /TMF/ECF, /TMF/PCO, /TMF/EFD e os de EFD-Reinf — além dos campos de CNPJ do app /TMF/ORGSTR01 — não aceitam CNPJ com letras. Esta é a Note que habilita o formato alfanumérico em todo o bloco de obrigações do TDF de uma vez; o que ela não cobre (outras soluções e processos) depende de outras entregas acompanhadas pela líder 3561376.

Passos:

  1. Confirme o TDF instalado (componente TMFLOCBR 100 na SPAM) — sem TDF, a Note não se aplica [Note 3606850]
  2. Atualize o TDF para o Support Package 19 e garanta a Note de performance do EFD ICMS/IPI implementada antes (pré-requisito 3612625) [Note 3606850]
  3. Implemente a correção via SNOTE (1 correção) — ou vá direto ao pacote SAPK-10020INTMFLOCBR, lembrando que documentação e customizing só vêm via SP [Note 3606850]

Se não fizer: análise: a fundação do CNPJ alfanumérico (3745788) deixa o dado com letra entrar nos mestres, mas os relatórios do TDF não conseguem recebê-lo nem exibi-lo — o arquivo sai com CNPJ inválido e reprova no validador do fisco. Obrigação acessória rejeitada no prazo é multa, não chamado.

Note 3606850 (me.sap.com)

Frente 2 — EFD-Reinf: NT 03/2026 no TDF

A Nota Técnica 03/2026 da EFD-Reinf, publicada em 22/05/2026, introduz o campo cpfOrigRecurso (CPF de origem do recurso) nos eventos R-4010 e R-4020 e consolida o suporte a CNPJ alfanumérico nos campos relevantes. No TDF, a entrega vem em duas Notes encadeadas da onda SP 20 — e a segunda não funciona sem os passos manuais da primeira.

2. NT 03/2026: layout R-2.1.2 e atualização de customizing (Note principal)

Aplica-se a: TMFLOCBR 100 (onda TDF SP 20 — pacote SAPK-10021INTMFLOCBR)

Por quê: é a Note que faz o TDF suportar o campo cpfOrigRecurso nos eventos R-4010/R-4020 e o CNPJ alfanumérico nos campos da Reinf. Ela tem 2 correções — mas o coração está na atividade manual pós-implementação: sem rodar os dois reports de atualização de conteúdo, o layout R-2.1.2 não fica ativo.

Passos:

  1. Garanta o pré-requisito implementado: Note 3759721 (correções de EFD ICMS/IPI e ECD do SP 20) [Note 3764247]
  2. Implemente as 2 correções via SNOTE [Note 3764247]
  3. Pós-implementação, com logon em inglês: baixe os anexos da Note e descompacte o Note_3764247_R2.1.2.zip, extraindo o arquivo Note_3764247_R2.1.2.xml [Note 3764247]
  4. Na SA38, rode /TMF/MF_CHANGE_TABLE_CONTENTS: informe o XML no campo File name, selecione o radio button Production e execute indicando a request de transporte do conteúdo [Note 3764247]
  5. Antes do proxy, inventarie suas entradas custom nas tabelas de customizing da EFD-Reinf — o passo seguinte as sobrescreve, e elas terão de ser reinseridas depois (alerta documentado no material da própria Note) [Note 3764247]
  6. Na SA38, rode /TMF/MF_PROXY_CREATE: preencha o layout com "R2.1.2", abra o search help de Proxy Tag Name e selecione os 19 eventos do layout — de evtInfoContri (R-1000) a evtExclusao (R-9000), incluindo evtRetPF (R-4010) e evtRetPJ (R-4020) — e execute [Note 3764247]

Se não fizer: o próprio documento da Note registra o efeito colateral conhecido: o proxy sobrescreve as entradas custom de customizing da Reinf — quem executa sem backup perde parametrização própria. E análise: quem não executa os passos manuais fica com SNOTE "verde" e layout antigo — os eventos R-4010/R-4020 saem sem o cpfOrigRecurso e reprovam na validação da NT 03/2026.

Note 3764247 (me.sap.com) · guia em PDF (referência própria)

3. NT 03/2026: mudanças de backend (Note complementar)

Aplica-se a: TMFLOCBR 100 (onda TDF SP 20) · componente FIN-TMF-BR-ESO

Por quê: a geração dos eventos R-4010 e R-4020 com o campo cpfOrigRecurso depende de pré-requisitos de backend que a Note principal não entrega — esta Note complementar os fornece, fechando o par da NT 03/2026 no TDF.

Passos:

  1. Garanta a Note 3764247 completa — incluindo os passos manuais de tabela e proxy da atividade anterior [Note 3769404]
  2. Implemente as 2 correções via SNOTE [Note 3769404]

Se não fizer: análise: o layout novo existe (atividade 2), mas a geração dos eventos R-4010/R-4020 fica sem os pré-requisitos de backend — o par de Notes foi desenhado para andar junto, e parar no meio deixa a Reinf num estado intermediário que nenhuma das duas Notes descreve.

Note 3769404 (me.sap.com)

Frente 3 — CIAP: CNPJ alfanumérico no controle de crédito de ICMS

O CIAP (controle de crédito de ICMS sobre ativo imobilizado) do TDF guarda e reporta CNPJ nos seus objetos — e a adaptação ao formato alfanumérico veio em três Notes: a principal (S/4 e ECC) e duas "parte 2", uma por plataforma. A ordem importa: parte 2 sem parte 1 é pré-requisito pulado.

4. CIAP — adaptação principal (S/4HANA e ECC)

Aplica-se a: S4CORE 106–109 · SAP_APPL 605–606, 617–618 · componente FIN-TMF-BR-CIAP

Por quê: é a Note que habilita as funcionalidades do CIAP a receber e reportar CNPJ alfanumérico — 12 correções sobre a solução, apoiadas na pilha histórica de Notes do CIAP (da 1998500 à 2667828) como pré-requisitos.

Passos:

  1. Confirme que o sistema usa as funcionalidades de CIAP (ou DRC Brazil) — o alerta da SAP é aplicar a Note só nesse caso [Note 3737378]
  2. Garanta a Note líder da Reforma (3561376) implementada, conforme o pré-requisito declarado [Note 3737378]
  3. Implemente as 12 correções via SNOTE — os até 12 pré-requisitos por release são a pilha histórica do CIAP; deixe o Note Analyzer resolver a ordem em vez de caçá-los na mão [Note 3737378]

Se não fizer: análise: o CIAP segue rejeitando ou truncando CNPJ com letra de fornecedores de ativo — e como o crédito de ICMS do imobilizado é apropriado em parcelas ao longo de anos, o dado errado que entra agora contamina os períodos seguintes até ser saneado.

Note 3737378 (me.sap.com)

5. CIAP — correções parte 2 no S/4HANA

Aplica-se a: S4CORE 106–109 (correções; o pré-requisito manual vale desde o S4CORE 102 nas faixas de SP indicadas na Note)

Por quê: a adaptação principal não cobriu todos os objetos — esta segunda leva traz 16 correções adicionais de formato para o CIAP no S/4HANA, agora com a fundação do CNPJ alfanumérico como pré-requisito manual explícito.

Passos:

  1. Pré-implementação manual: implemente antes a Note 3745788 (objetos de fundação do CNPJ alfanumérico) [Note 3747582]
  2. Garanta a parte 1 (3737378) implementada, conforme os pré-requisitos declarados [Note 3747582]
  3. Implemente as 16 correções via SNOTE [Note 3747582]

Se não fizer: análise: metade dos objetos do CIAP aceita o formato novo e a outra metade não — o pior estado possível, porque o erro fica intermitente (depende de qual relatório/fluxo o CNPJ alfanumérico atravessa). Pular a 3745788 reproduz o padrão clássico de pré-requisito manual ignorado do guia de erros conhecidos.

Note 3747582 (me.sap.com) · guia em PDF (referência própria)

6. CIAP — correções parte 2 no ECC

Aplica-se a: SAP_APPL 605–606, 617–618 (ECC)

Por quê: é o espelho da atividade anterior para o ECC — 7 correções que completam a adaptação do CIAP ao CNPJ alfanumérico nos releases SAP_APPL, com o mesmo pré-requisito manual de fundação.

Passos:

  1. Pré-implementação manual, nas faixas de SP indicadas na Note (606, 617 e 618): implemente antes a Note 3745788 [Note 3748325]
  2. Garanta a parte 1 (3737378) implementada no ECC [Note 3748325]
  3. Implemente as 7 correções via SNOTE [Note 3748325]

Se não fizer: análise: vale o mesmo estado intermitente da atividade 5 — e no ECC o risco de paisagem desalinhada é maior, porque o pré-requisito manual precisa ser feito em cada sistema: DEV corrigido e PRD não é o cenário clássico. Valide a paisagem inteira.

Note 3748325 (me.sap.com) ·

Fora do TDF: DRC e SPED clássico (detalhes no Guia FI)

Se parte das suas obrigações não sai pelo TDF, os mesmos assuntos têm Notes próprias — já detalhadas, com passos e pré-requisitos, no Guia FI: no DRC (ACR), o CNPJ alfanumérico dos relatórios ECD/ECF/EFD é a Note 3596922 e a NT 03/2026 da EFD-Reinf é a Note 3760247; no SPED clássico do ECC, a EFD-Contribuições (J1BPIS) é a Note 3747139 e a EFD ICMS/IPI (J_1BEFD) é a Note 3747584. Não misture os mundos: aplicar Note de DRC em sistema sem DRC (ou de TDF em sistema sem TDF) é o primeiro alerta que a própria SAP põe no topo de cada uma delas.

Checklist rápido do TDF

Este guia acompanha o tracker: quando a SAP publica versão nova de uma dessas Notes, a informação muda aqui também. Se você toca a apuração, os 16 eventos vigentes da Reforma (15 de apuração + cancelamento) já têm solução pronta em eventos-rtc.tpasinato.com. Dúvida de um cenário específico de TDF ou quer trocar figurinha de projeto? Me encontre no LinkedIn, assine a newsletter ou escreva para contato@tpasinato.com.

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